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Termos de Utilização

Informação Geral

Este website pertence e é operado pela Biblioteca do MBUNGAGEST, com sede na Rua Gamal Abdel Nasser, Torre A, Eixo Viário, Distrito Urbano da Ingombota, Luanda – Angola.

Telf: (+244) 226 42 12 42 | C. Postal nº 1279 – C

Aceitação dos Termos

Ao utilizar esta plataforma, o utilizador reconhece e aceita estes Termos de Utilização. Caso não concorde com os termos, não deverá utilizar a plataforma.

Alterações aos Termos

A Biblioteca pode alterar os Termos a qualquer momento, com efeitos imediatos e sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Acesso à Plataforma

O acesso está sujeito a registo. A Biblioteca pode suspender ou encerrar o acesso, parcial ou totalmente, a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões de manutenção ou decisão própria.

Regras de Utilização

O utilizador compromete-se a:

  • Não enviar conteúdos ilegais, ofensivos ou falsos
  • Não usar conteúdos de terceiros sem permissão
  • Não enviar vírus ou ficheiros maliciosos
  • Não explorar a plataforma para fins comerciais sem autorização
  • Não remover avisos de direitos de autor
  • Não personificar entidades ou pessoas
  • Não enviar SPAM ou conteúdos não solicitados
  • Não recolher ou usar dados de outros utilizadores sem consentimento

A utilização é da responsabilidade do utilizador. A Biblioteca não se responsabiliza por danos causados por uso indevido.

Conta Biblioteca

O utilizador pode usar a plataforma como visitante, mas poderá criar uma conta pessoal para aceder a funcionalidades específicas.

É da responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade dos seus dados. A conta poderá ser cancelada em caso de incumprimento dos termos.

Validade dos Termos

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as restantes continuarão em vigor.

Questões e Contacto

Para esclarecimentos, use o formulário de Pedido de Informação ou os contactos disponíveis na página principal do site.

Política de Empréstimos

Regras Gerais de Empréstimo
  • Empréstimos disponíveis apenas para funcionários e colaboradores dentro do edifício do MBUNGAGEST.
  • Requisição presencial com cartão de funcionário ou via plataforma digital.
  • Pode ser exigido documento com foto em caso de dúvidas na identificação.
  • Máximo de 2 peças por utilizador em simultâneo.
  • Empréstimos são pessoais e intransferíveis.
  • Requisições devem ser feitas até 1 hora antes do encerramento.
  • É obrigatório o preenchimento do formulário de empréstimo; talão de devolução deve ser guardado por 3 meses.
  • Em caso de dúvida, a apresentação do talão é exigida. Caso não tenha, o utilizador deve repor o material.
  • Perda, roubo ou dano grave implicam substituição imediata da obra.
  • Obras devem ser apresentadas para controlo à entrada/saída da Biblioteca.
  • Violação das regras pode levar à suspensão dos serviços da Biblioteca.
Prazos de Empréstimo
  • Empréstimos duram 5 dias úteis, renováveis por mais 5 dias, se não houver reserva.
  • Prazos mais longos requerem aprovação do responsável da Biblioteca.
Penalizações por Atraso
  • Atrasos implicam suspensão do direito de requisitar materiais.
  • A suspensão tem duração equivalente ao dobro dos dias de atraso (dias úteis).